I – Introdução

Desenvolvimento e Mentoria Justino de Oliveira – DMJus, nome fantasia de Justino de Oliveira Cursos e Treinamento LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38504030000108, endereço eletrônico [email protected], é uma startup que oferece produtos e serviços customizados na área jurídica.

A DMJus é comprometida com a segurança de informação e dados pessoais de seus clientes em relação aos dados e informações coletados, com o devido tratamento. Para maior detalhamento, o usuário deve conferir nossa Política de Privacidade.

II – Objeto

Esta plataforma virtual tem como objetivo disponibilizar a venda de produtos e serviços em modalidade prioritariamente online, disponibilizados em nossa plataforma e por meio de nossas ferramentas.

III – Reserva de produtos

Este website não reserva qualquer um dos produtos ofertados em nossa plataforma, e o fato de um produto ou serviço ser adicionado pelo usuário no carrinho de compras não significa uma reserva ou uma vinculação – não impossibilitando que outros usuários possam adquirir os mesmos produtos e serviços e eles venham a se esgotar.

IV – Propriedade intelectual e direitos autorais

Todo o design, arte visual, paginação e elementos gráficos são de propriedade da DMJus, bem como a logomarca e identidade visual da webempresa. É vedado o plágio e a cópia sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, aparência e elementos em geral de produtos existentes em nossa página, sob pena das sanções cabíveis.